Corrupção: todas as informações que você precisa!

Embora a palavra Corrupção seja um termo recorrente nos noticiários, o termo ainda pode causar confusão. Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre os atos que caracterizam a corrupção este artigo é para você. Entenda o que é corrupção, quais são os tipos mais comuns, quais são os papeis dos envolvidos no ato, veja alguns exemplos mais comuns e ainda saiba como preveni-la na sua empresa.

 

Qual o conceito de corrupção?

 

Segundo o Dicionário Priberam corrupção é:

  1. Ato ou efeito de corromper ou de se corromper;
  2. Alteração do estado ou das características originais de algo. (Adulteração);
  3. Comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio.
  4. [Figurado] Degradação moral. (Depravação, perversão);
  5. Sedução.

A ação de corromper também pode ser entendida como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio. Além disso, a corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

De acordo com o Business Anti-Corruption Portal, a página da União Europeia dedicada a combater a corrupção empresarial, as principais formas de corrupção são o suborno, o peculato, a fraude e a extorsão.

Exemplos de Corrupção:

 

  • Favorecer alguém prejudicando outros;
  • Aceitar e solicitar recursos financeiros para obter um determinado serviço público, retirada de multas, etc.;
  • Desviar verbas públicas e/ou dinheiro destinado para um fim público;
  • Oferecer ou aceitar suborno;
  • Favorecer determinada empresa em licitação em troca de algo;
  • Favorecer políticos em troca de cargo público, assistência médica, cesta básica, etc.;
  • Omitir-se quando vir algo errado;
  • Até mesmo desviar recursos de um condomínio.

 

Atores da Corrupção:

 

Para que se configure a corrupção, são precisos no mínimo duas pessoas: o corruptor e o corrompido, mas em alguns casos estão presentes também: o sujeito conivente e o sujeito irresponsável.

– Corruptor: aquele que propõe uma ação ilegal para benefício próprio, de amigos ou familiares, sabendo que está infringindo a lei;

– Corrompido: aquele que aceita a execução da ação ilegal em troca de dinheiro, presentes ou outros serviços que lhe beneficiem. Este indivíduo também sabe que está infringindo a lei;

– Conivente: é o indivíduo que sabe do ato de corrupção, mas não faz nada para evitá-lo, favorecendo o corruptor e o corrompido sem ganhar nada em troca. O sujeito conivente também pode ser atuado e acusado no crime de corrupção, segundo prevê o artigo 180 da Convenção Federal do Brasil;

– Irresponsável: é alguém que normalmente está subordinado ao corrompido ou corruptor e executa ações ilegais por ordens de seus superiores, sem ao menos saber que esses atos são ilegais. O sujeito irresponsável age mais por amizade do que por profissionalismo;

Tipos de Corrupção:

 

 

Corrupção intencional

Quando há o desejo de obter vantagens ilícitas, como o suborno.

 

Corrupção necessária

Quando alguém recorre à corrupção para agilizar processos e obter um serviço autorizado pela lei.

Corrupção Ativa

Ato de oferecer vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade a um funcionário público, em troca de benefícios próprios ou de terceiros.

Corrupção Passiva

É caracterizada quando um Funcionário Público solicita ou recebe, para si ou para outros, vantagem indevida em troca de facilitações para o cidadão.

Corrupção Preditiva

É o mecanismo pelo qual agentes políticos podem ser corrompidos antes mesmo de serem eleitos. Na corrupção preditiva, grupos de interesse, predominantemente econômicos, selam acordos com um ou com todos os candidatos competitivos através de pauta de compromissos e doações de campanha eleitoral, independentemente de tendência ideológica.

Corrupção Lateral

É o mecanismo pelo qual governantes municipais, estaduais e federais podem aliciar bancadas legislativas de partidos diversos para votar em projetos de interesse do mesmo. Esta corrupção tem a característica singular de envolver somente agentes públicos, normalmente tendo como corruptor o poder executivo, corrompendo os legisladores.

 

Corrupção no Brasil

 

O Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial, com nota de 2.1 em uma escala de 1 a 7 em que quanto maior a nota, maior a transparência da nação.

Há um projeto de lei em tramitação que passa a considerar a corrupção um crime hediondo, conforme previsto no decreto federal que regulamenta a Lei nº 12.846/13, que pune os acusados entre 4 a 13 anos de reclusão, sem direito a pagamento de fiança para serem libertados, indultos ou anistia. Mas, mesmo com leis aparentemente rígidas, o Brasil tem sido palco de diversos escândalos evolvendo casos de corrupção ao longo das últimas décadas.

 

5 Maiores casos de Corrupção no Brasil

 

1. Lava Jato | Petrolão (2014)

A operação Lava Jato teve início em 2014 e é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, seja em torno de 70 bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

 

2. Banestado (2003)

Esse crime aconteceu no Paraná, entre 1996 e 2000, no Banestado. Foram desviados R$ 42 bilhões. O escândalo do Banestado envolveu remessas ilegais de divisas, pelo sistema financeiro público brasileiro, para o exterior, na segunda metade da década de 1990. Ocorreu uma investigação federal e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003.

 

3. Vampiros da Saúde (2004)

Em 2004 a Polícia Federal descobriu uma organização criminosa criada em 1998 cujo esquema, apelidado Máfia dos Vampiros, envolvia empresários, grupos de pressão, funcionários do Ministério da Saúde e deputados. Tinham desfalcado o Ministério da Saúde em cerca de R$2.4 bilhões de reais através dum esquema de faturas falsas e licitações fraudulentas. As quadrilhas envolvidas competiam entre si na sobrefaturação de remédios e hemoderivados, daí o nome Vampiros.

 

4. Privataria Tucana (1997)

Trata-se do escândalo das privatizações do patrimônio público durante o governo FHC. De acordo com o jornalista Aloysio Biondi, no livro “O Brasil Privatizado”, esse caso deixou um prejuízo de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.

 

5. Banco Marka (1999) 

O Banco Marka foi uma instituição bancária brasileira voltada para investidores. Era de propriedade de Salvatore Cacciola e foi à falência durante a desvalorização cambial no início de 1999. Com a desvalorização do real, Cacciola ficou sem poder honrar os compromissos e pediu ajuda ao Banco Central, conseguindo de forma criminosa usar de sua influência junto a seu consultor Luiz Augusto Bragança, investidor que era amigo de infância do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes. Ato todo foram desviados R$ 1,8 bilhão.

Prevenção à corrupção

 

A Convenção das Nações Unidas contra a corrupção prevê que os Estados Partes implementem políticas contra a corrupção efetivas que promovam a participação da sociedade e reflitam os princípios do Estado de Direito tais como a integridade, a transparência e a prestação de contas, entre outros.

“Os Estados Partes devem adotar sistemas de seleção e recrutamento com critérios objetivos de mérito. Também devem tomar medidas para aumentar a transparência no financiamento de campanhas de candidatos e partidos políticos. Devem desenvolver códigos de conduta que incluam medidas de estímulo a denúncias de corrupção por parte dos servidores, e de desestímulo ao recebimento de presentes, ou de qualquer ação que possa causar conflito de interesses. Os processos licitatórios devem propiciar a ampla participação e dispor de critérios pré-estabelecidos, justos e impessoais.”

Como evitar a corrupção na sua empresa

 

Medidas de Prevenção

Para o setor privado a Convenção contempla as seguintes medidas de prevenção à corrupção:

  • Desenvolver padrões de auditoria e de contabilidade para as empresas;
  • Prover sanções civis, administrativas e criminais efetivas e que tenham um caráter inibidor para futuras ações;
  • Promover a cooperação entre os aplicadores da lei e as empresas privadas;
  • Prevenir o conflito de interesses;
  • Proibir a existência de “caixa dois” nas empresas;
  • Desestimular isenção ou redução de impostos a despesas consideradas como suborno ou outras condutas afins.

O combate à corrupção por meio de boas práticas de governança corporativa tem sido associado à noção de responsabilidade social empresarial. O décimo princípio do Pacto Global das Nações Unidas estabelece que “as empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina”.

 

Atenção ao Fator Humano

 

 

A origem de toda situação antiética está no fator humano e é responsabilidade da empresa analisar qual a postura e atitude do profissional quando ele se depara com esses dilemas. Segundo Renato Santos, PhD em Administração e sócio da S2 Consultoria “conhecer o potencial de resistência a uma oferta de suborno, por exemplo, é tão, senão mais importante, do que conhecer a capacidade técnica e intelectual de um candidato. Isso se aplica também no processo de contratação de um fornecedor ou prestador de serviços, pois se ele for o agente da corrupção dentro da organização, pode potencializar esses atos”.

Adotar as seguintes estratégias na organização pode ajudar a sua empresa a se prevenir e eliminar a corrupção e a fraude:

Mapeamento de Contingências: por meio da identificação e diagnóstico de temas sensíveis à organização é possível recomendar a intervenção e o desenvolvimento de plano de contingências;

Capacitação de agentes: capacitar e desenvolver agentes de compliance na organização, como RH, Auditoria e Gestores sensibilizando-os sobre os ativadores de comportamentos para Fraudes e Assédios possibilitará melhor combater estes atos;

Teste de Integridade: aplicável para candidatos, funcionários e fornecedores, com o objetivo de identificar o nível de resiliência (resistência) que o profissional possui quando exposto a dilemas éticos profissionais no exercício de suas atividades. Possibilita o desenvolvimento personalizado dos fatores que não estão em Compliance aos valores éticos da empresa;

Código de Ética e de Conduta: ferramenta que abrange, além de normas e diretrizes sobre valores éticos, os comportamentos que a empresa espera de seus funcionários em situações específicas;

Desenvolvimento e reforço permanente: é importante que a organização adote para seus colaboradores medidas educativas quanto aos valores éticos expressos no código de ética. O intuito é ampliar o grau de compliance desses valores com os dos funcionários;

Comitê de ética: recomenda-se que as organizações constituam um comitê de ética, com responsabilidade educativa. O monitoramento de ambientes e de transações está correlacionado com a instituição de sistemas de controle interno, cujo objetivo é reduzir as possíveis vulnerabilidades existentes nos processos da organização e, assim, mitigar riscos.

Entrevista demissional: mais um canal de denúncia, riquíssimo em informações e pouco utilizado pelas empresas.

Como muito bem exposto por Ricardo Young (presidente do instituto Ethos), as práticas de corrupção, ao criarem aparentes vantagens de curto prazo, têm como conseqüência nefasta a distorção da livre concorrência, a sabotagem da competitividade e dos mecanismos de livre mercado, a deterioração da qualidade dos produtos e serviços, a diminuição da capacidade de investimentos, o encarecimento da captação de recursos, a destruição da ética nos negócios e a mitigação da confiança nos agentes econômicos, encarecendo os custos de transação.

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S2 Consultoria

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